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Posted:
16 May 2014 01:32 PM PDT
por Tiago
Chagas
A Justiça Federal no Rio de
Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os cultos
afro-brasileiros não constituem religião e que “manifestações
religiosas não contêm traços necessários de uma
religião”.
A definição aconteceu em
resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de
vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e
discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do
YouTube.
O juiz responsável entendeu
que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base –
como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura
hierárquica, além de um deus a ser venerado.
A ação do MPF visava a retirada
dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação,
disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação
contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras.
“Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos
presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o
procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.
De acordo com o site Justiça em
Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal
para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do
Google.
“A decisão causa perplexidade,
pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela
definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que
tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos,
Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei
12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da
existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da
história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes
africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade,
senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para
defini-las”, argumentou Mitropoulos.
É um absurdo as pessoas
atentarem contra as religiões das outras, vamos voltar a escravidão e deixar que
estes governantes ainda governem o Brasil sem colocar leis rígidas mcontra a
intolerância religiosa, o poder econômico da bancada evangelica não defende
nossa religião, esta na hora de eleger nossos representantes;
Campanha Pai Leo das Pedreirtas
para Deputado
Que a Divina Luz esteja entre nós Emidio de Ogum |
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